Atualizado em 2026-10-23 · Revisado pela equipe EKO Labs. Somente educativo; não é orientação médica.
Todo outono, quem tem um plano de medicamentos do Medicare ou um plano Medicare Advantage recebe uma pilha de correspondências. Parte delas é de rotina, mas algumas avisam que os custos ou a cobertura do seu plano vão mudar em janeiro, ou que o plano está saindo do Medicare. Este guia segue as páginas “Mailings” do Medicare.gov para explicar os principais avisos, quem os envia, quando costumam chegar e o que fazer com cada um. É uma informação geral, não aconselhamento jurídico, financeiro ou médico.
Por que a correspondência do outono importa
Os planos do Medicare podem mudar o que cobrem e o que você paga de um ano para o outro, e as mudanças valem a partir de janeiro. O Open Enrollment vai de 15 de outubro a 7 de dezembro de cada ano, e uma troca de plano feita nesse período começa em 1º de janeiro do ano seguinte. Os avisos abaixo são o jeito de saber o que vai mudar a tempo de usar essa janela.
Avisos do seu plano
- Annual Notice of Change (ANOC). Se você está em um plano do Medicare, o plano envia este aviso todo outono. Ele lista as mudanças de cobertura, custos e outros pontos que valem a partir de janeiro. O Medicare.gov diz para esperá-lo em setembro e revisar as mudanças para decidir se o plano continuará atendendo você no ano seguinte. Se não receber, entre em contato com o plano.
- Evidence of Coverage (EOC). O plano também envia este documento todo ano, em geral no outono (o Medicare.gov indica setembro). Ele traz os detalhes do que o plano cobre, quanto você paga e mais. Revise as mudanças e fale com o plano se ele não chegar.
- Plan Non-Renewal Notice. Você só recebe este se o seu plano estiver saindo do programa Medicare no ano seguinte. O Medicare.gov indica outubro. Significa que você precisa procurar um novo plano para a cobertura do próximo ano.
- Material de divulgação dos planos. Em 1º de outubro, as seguradoras podem começar a divulgar os planos do ano seguinte, e você pode receber folhetos e outras informações. O Medicare.gov sugere usar esse material para comparar as suas opções.
Aviso do empregador ou sindicato: cobertura “creditable”
Se você tem cobertura de medicamentos de um empregador, sindicato ou outro plano de saúde em grupo, recebe todo ano um Notice of Creditable Coverage (o Medicare.gov indica setembro). Ele informa se essa cobertura é “creditable”, isto é, se a expectativa é que pague, em média, pelo menos tanto quanto a cobertura de medicamentos do Medicare (Part D). Guarde o aviso. Se você ficar 63 dias ou mais sem cobertura de medicamentos do Medicare ou outra cobertura creditable, pode ter de pagar uma multa de inscrição tardia da Part D caso entre depois em um plano de medicamentos do Medicare, e talvez tenha de esperar um período de inscrição. Não envie cartas de cobertura creditable ao Medicare. Se um novo plano perguntar se você tinha cobertura creditable, devolva o formulário dentro do prazo da carta; caso contrário, o plano não saberá e você pode ser cobrado pela multa.
Avisos do Medicare para quem recebe o Extra Help
Se você recebe o Extra Help (o subsídio para baixa renda da Part D), o próprio Medicare pode enviar um destes avisos. O Medicare.gov os descreve assim:
- Reassignment Notice – Plan Termination (aviso azul, final de outubro): o seu plano de medicamentos está saindo do Medicare, e você será transferido para um novo plano no ano seguinte, a menos que escolha um por conta própria.
- Reassignment Notice – Premium Increase (aviso azul, final de outubro): a mensalidade do seu plano vai passar do valor que o Extra Help cobre, e você será transferido para outro plano, a menos que escolha um.
- LIS Choosers Notice (aviso bege, início de novembro): você entrou em um plano de medicamentos por conta própria e a mensalidade vai mudar. Você terá de pagar uma parte da mensalidade no ano seguinte, a menos que entre em um novo plano de mensalidade $0; a carta traz uma lista de planos locais de mensalidade $0.
Nos três casos, o Medicare.gov diz para guardar o aviso, comparar planos e trocar de plano no início de dezembro, se quiser. Veja o nosso guia sobre o Extra Help para custos de medicamentos.
Se o seu plano saiu do Medicare
Se o seu plano de medicamentos saiu do programa Medicare neste ano, o Medicare envia em janeiro um CMS Non-Renewal Action Notice. É um lembrete de que você precisa entrar em um novo plano de medicamentos do Medicare se quiser ter essa cobertura no ano.
Um roteiro simples para o outono
- Abra toda correspondência do plano e procure as expressões “Annual Notice of Change”, “Evidence of Coverage” ou “non-renewal”.
- No ANOC, confira os seus medicamentos no formulário do próximo ano, o nível (tier), as regras de autorização prévia ou de quantidade e a rede de farmácias. Veja o que é um formulário e como funcionam os níveis.
- Compare o seu plano com outros antes de 7 de dezembro. Veja como comparar e entrar em um plano de medicamentos do Medicare.
- Se decidir trocar, entre no novo plano dentro do período permitido; a cobertura antiga termina quando a nova começa, e o novo plano deve enviar uma carta com a data de início, então você não precisa cancelar o plano antigo. Também dá para ligar para 1-800-MEDICARE.
- Se você não fizer nada, em geral continua no plano atual com as mudanças do próximo ano; por isso, leia o aviso antes.
- Guarde os avisos e as cartas de cobertura creditable em uma mesma pasta.
Perguntas para fazer ao plano
- Quais dos meus medicamentos atuais mudam de nível, exigem autorização prévia ou têm novos limites no próximo ano?
- A minha farmácia continua na rede? Há opção de entrega por correio?
- Quanto serão a mensalidade e a franquia anual no próximo ano?
- A cobertura de medicamentos do meu empregador ou sindicato é creditable?
Onde obter ajuda gratuita
Ligue para 1-800-MEDICARE (1-800-633-4227, TTY 1-877-486-2048) ou procure o SHIP (State Health Insurance Assistance Program) do seu estado, que oferece orientação gratuita e local sobre seguro de saúde a pessoas com Medicare e suas famílias. Para entender uma conta depois de um atendimento, veja como ler uma explicação de benefícios.
Fontes: Medicare.gov, “Plan Annual Notice of Change (ANOC)”; “Evidence of Coverage (EOC)”; “Plan Non-Renewal Notice”; “Plan marketing materials”; “Notice of Creditable Coverage”; páginas “Reassignment Notice” e “LIS Choosers Notice”; “CMS Non-Renewal Action Notice”; “Creditable prescription drug coverage”; “What if I want to switch, drop, or rejoin drug coverage?” Consultado em outubro de 2026. Datas e regras mudam; confirme os detalhes atuais no Medicare.gov. Este guia é uma informação geral, não aconselhamento jurídico, financeiro ou médico.
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